Atendimento Jurídico 100% Online para todo o Brasil e Presencial sob agendamento em Brasília/DF
OAB/DF 63.222 · ADVOCACIA DIGITAL & PRESENCIAL

Advocacia estratégica e multidisciplinar 100% acessível onde você estiver.

Representação jurídica de alta performance nas esferas Criminal, Cível, Família, Consumidor, Trabalhista e Administrativa. Atendimento ágil e confidencial por videoconferência, WhatsApp e processos 100% eletrônicos para clientes em todo o Brasil, além de atuação presencial no Distrito Federal perante o TJDFT, TRF-1, STJ e STF.

CONSULTA ONLINE VIA WHATSAPP Conhecer Áreas de Atuação ↓
Fabrício Carlos Silveira Portela
OAB/DF63.222
ADVOGADO
Atuação Especializada

Nossas Áreas de Atuação Jurídica

Selecione a área desejada abaixo para visualizar nosso método de trabalho e teses defensivas.

⚖️ Advocacia Criminal Estratégica & Defesa Técnica

Defesa intransigente em inquéritos policiais, ações penais e recursos nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Foco fático na demonstração da verdade, absolvição plena de inocentes, anulação de provas ilícitas e aplicação de soluções consensuais modernas.

Soluções Consensuais e Acordos Criminais

Sempre que juridicamente viável, atuamos para evitar o desgaste de um processo penal longo:

  • Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): Para crimes sem violência com pena mínima inferior a 4 anos. Evita o processo e mantém a ficha limpa.
  • Transação Penal & Sursis Processual: Aplicação imediata de penas alternativas ou suspensão no Juizado Especial.
  • Suspensão Condicional da Pena (Sursis da Pena): Medida para evitar o ingresso no sistema carcerário na sentença.
🚨 Precisa de atendimento criminal urgente de plantão 24h?

Fale diretamente com nossa equipe de plantão para delegacias e audiências de custódia.

Iniciar Plantão 24h →
01.

Tribunais Superiores (STJ e STF)

Interposição de HC de urgência, Recursos Especiais/Extraordinários, despacho de memoriais nos gabinetes e sustentações orais.

02.

Tráfico de Drogas & Lei de Drogas

Atuação focada na demonstração de inocência, nulidades por invasão ilegal de domicílio e desclassificação para uso.

03.

Crimes Tributários & Colarinho Branco

Defesa corporativa em sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes ambientais e contra o sistema financeiro.

🤝 Direito de Família e Planejamento Sucessório

Acompanhamento sensível, discreto e tecnicamente firme em litígios familiares e arranjos sucessórios patrimoniais.

01.

Divórcio e Partilha de Bens

Divórcio consensual em cartório ou judicial litigioso, garantindo a justa divisão do patrimônio acumulado.

02.

Guarda, Convivência e Alimentos

Definição jurídica de guarda compartilhada, regulamentação de visitas e fixação de pensão alimentícia.

03.

Inventários e Planejamento Sucessório

Inventário judicial e extrajudicial célere, testamentos e blindagem patrimonial familiar.

📜 Direito Civil, Contratos e Responsabilidade Civil

Atuação abrangente na defesa de direitos patrimoniais, elaboração de contratos e ações de indenização.

01.

Contratos e Negócios Imobiliários

Elaboração de contratos, ações de despejo, usucapião e reintegração de posse.

02.

Responsabilidade Civil e Indenizações

Ações de reparação por danos morais, materiais e estéticos resultantes de acidentes ou erro médico.

03.

Recuperação de Crédito e Cobranças

Execução de títulos extrajudiciais, cheques, notas promissórias e contratos inadimplidos.

🛡️ Direito do Consumidor & Defesa contra Abusos

Tutela dos direitos do consumidor em face de grandes corporações, instituições financeiras e planos de saúde.

01.

Negativação Indevida e SERASA/SPC

Ações de exclusão de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes com pedido liminar de urgência.

02.

Práticas Abusivas de Planos de Saúde

Ações para cobertura de cirurgias de urgência, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos.

03.

Fraudes Bancárias e Empréstimos

Defesa contra golpes do PIX, empréstimos consignados não contratados e juros abusivos.

💼 Direito Trabalhista: Reclamatórias e Consultoria

Defesa especializada dos direitos de empregados qualificados e consultoria preventiva para empresas no DF e Entorno.

01.

Rescisão Indireta e Verbas Rescisórias

Reconhecimento de falta grave do empregador para rescisão indireta, horas extras e equiparação salarial.

02.

Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Indenizações por danos materiais, morais e estabilidade provisória decorrentes de acidentes de trabalho.

03.

Defesa Empresarial Trabalhista

Defesa contenciosa qualificada em Reclamações Trabalhistas e auditoria preventiva de contratos e rotinas de RH.

🏛️ Direito Administrativo, Concursos & Servidores

Atuação focada no Distrito Federal, Estados e Municípios no acompanhamento de Processos Administrativos Disciplinares (PAD), defesa de servidores e Concursos.

01.

Concursos Públicos

Anulação de questões nulas ou genéricas, recursos administrativos e ações para posse judicial de aprovados.

02.

Defesa em PAD e Sindicâncias

Acompanhamento preventivo e defesa técnica em Processo Administrativo Disciplinar contra servidores civis e militares nos âmbitos distrital, estadual e municipal.

03.

Improbidade Administrativa e Licitações

Defesa de gestores públicos e empresas em ações de improbidade administrativa, licitações e contratos perante o TCDF e TCEs.

Orientação Jurídica & Cidadania

Blog & Artigos Informativos

Análises técnicas, orientações práticas e respostas às dúvidas mais frequentes nas diversas áreas do Direito.

🔍
CATEGORIA

Título do Artigo Jurídico

Por Fabrício Portela · 01/01/2026 5 min de leitura
Possui uma dúvida relacionada a este tema?

Agende uma consulta direta com o escritório para analisar os detalhes específicos do seu caso.

Falar no WhatsApp
Proximidade Geográfica e Logística

Atuação Estratégica em Brasília e Tribunais Superiores

Sediados na Capital Federal, oferecemos uma vantagem competitiva decisiva no acompanhamento de processos perante as Cortes de Justiça.

STFSupremo Tribunal Federal
STJSuperior Tribunal de Justiça
TRF-1Tribunal Regional Federal (1ª Região)
TJDFTTribunal de Justiça do DF e Territórios

A entrega presencial de memoriais diretamente nos gabinetes dos Ministros e Desembargadores, aliada à realização de sustentações orais nas turmas julgadoras, maximiza as chances de êxito em recursos complexos e Habeas Corpus de urgência.

Agende sua Consulta Jurídica Online

Analisaremos detalhadamente o seu caso com total sigilo profissional e rigor técnico. Atendimento moderno por videoconferência (Zoom / Google Meet / WhatsApp) ou presencialmente em nosso escritório em Brasília.

💻
Atendimento Digital (Todo o Brasil)Reuniões por videoconferência, envio simplificado de documentos e assinatura digital rápida.
📍
Atendimento PresencialBrasília — Distrito Federal (Exclusivamente com agendamento prévio)
📱
Telefone / WhatsApp Profissional(61) 99919-9686
⚖️
Inscrição OABFabrício Carlos Silveira Portela — OAB/DF 63.222

Agendar Atendimento Online